Resumo dos Termos e condições
O Shoppingonsales é uma empresa de tecnologia e oferece serviços relacionados, principalmente, com comércio eletrônico e pagamentos digitais.
O Marketplace é uma plataforma de comércio eletrônico onde as Pessoas Usuárias podem vender e comprar produtos usando diferentes soluções de pagamento e envio.
Para operar na plataforma, todas as Pessoas Usuárias devem aceitar os Termos e Condições, os anexos e a Declaração de Privacidade.
Cada Pessoa Usuária é responsável pelos dados pessoais fornecidos no momento do cadastro e se compromete a mantê-los atualizados. Além disso, a Pessoa Usuária é a única responsável pelo uso e proteção da sua senha.
Em alguns casos, poderemos cobrar uma tarifa pelo uso dos serviços que integram o ecossistema do Shoppingonsales, sendo que a Pessoa Usuária desde já se compromete a pagá-la.
Termos e condições gerais de uso do site
1- Shoppingonsales
O Shoppingonsales é uma empresa de tecnologia que oferece serviços ligados principalmente ao comércio eletrônico e aos pagamentos digitais.
Os serviços oferecidos pelo Shoppingonsales nos sites https://shoppingonsales.com.br/ foram projetados para formar um ecossistema que permita que as pessoas vendam, comprem, paguem, enviem produtos e realizem outras atividades comerciais com tecnologia aplicada.
2- Termos e condições
Estes termos e condições e os anexos que explicam os serviços
As Pessoas Usuárias aceitam estes Termos e Condições a partir do momento em que se registram no Site e usem.
Quando devermos fazer mudanças importantes em nossos serviços, publicaremos as modificações com 10 dias corridos de antecedência para que as Pessoas Usuárias possam revisá-las e continuar usando . Em nenhum caso afetarão as operações que já tenham finalizado.
3- Capacidade
As pessoas maiores de idade com capacidade legal para contratar poderão utilizar nossos serviços. Os menores de idade, a partir dos 13 anos, só poderão utilizar sua conta com autorização do representante legal, que responderá por todas as ações e obrigações decorrentes da utilização dessa conta e que deverá zelar pelo uso responsável e adequado dela em atenção à maturidade do menor que autorize.
4- Registro e conta
Quem quiser usar nossos serviços, deverá preencher o formulário de registro com os dados que lhe forem requeridos. Ao completá-lo, concorda em fazê-lo de forma exata, precisa e verdadeira e manter seus dados sempre atualizados. A Pessoa Usuária será a única responsável pela certeza dos dados de registro. Sem prejuízo das informações fornecidas no formulário, poderemos solicitar e/ou consultar informações adicionais para verificar a identidade da Pessoa Usuária.
Poderemos rejeitar um pedido de registro ou cancelar um registro já aceite, sem que isso gere direito a uma indenização. Não poderão se registrar novamente no site as Pessoas Usuárias que tenham sido desativadas previamente. Também não poderão se registrar aqueles que estejam incluídos ou relacionados com pessoas que apareçam em listas nacionais ou internacionais de sanções. Saiba mais.
Além disso, no caso de detectar o uso de mais de uma conta, poderemos aplicar retenções, débitos e/ou qualquer outra medida se considerarmos que essa ação pode prejudicar o resto das pessoas que usam o Site ou o Shoppingonsales, além das sanções que possam corresponder.
O Shoppingonsales poderá, ainda, entrar em contato com os usuários por chat, e-mail, Whastapp ou mesmo ligação telefônica para perguntar sobre a experiência na plataforma e oferecer consultoria.
5- Privacidade de dados
No Shoppingonsales fazemos uso responsável das informações pessoais, protegendo a privacidade das Pessoas Usuárias que nos confiaram seus dados e tomando as medidas necessárias para garantir a segurança. Saiba mais sobre nossa Declaração de privacidade.
6- Sanções
Caso a Pessoa Usuária viole uma lei ou os Termos e Condições, poderemos avisar, suspender, restringir ou desativar temporariamente ou definitivamente sua conta, sem prejuízo de outras sanções que se estabeleçam nas regras de uso particulares dos serviços do Shoppingonsales .
7- Responsabilidade
O Shoppingonsales será responsável por qualquer defeito na prestação de seu serviço, na medida em que lhe seja imputável e com o alcance previsto nas leis vigentes.
8- Tarifas
O Shoppingonsales poderá cobrar tarifas por seus serviços, e a Pessoa Usuária se compromete a pagá-las a tempoe tarifas de cada venda que você faz.
Poderemos modificar ou eliminar as tarifas a qualquer momento com o devido pré-aviso estabelecido na cláusula 2 destes Termos e Condições. Da mesma forma, poderemos modificar as tarifas temporariamente por promoções em favor das Pessoas Usuárias.
Para conhecer o detalhe das tarifas de cada serviço, as Pessoas Usuárias deverão consultar os termos e condições correspondentes.
Em todos os casos, a fatura será emitida de acordo com os dados fiscais que as pessoas tenham carregados em sua conta.
9- Anexos
Além desses Termos e Condições, cada serviço do shoppingonsales tem suas próprias regras de uso:
Marketplace
Envios
10- Jurisdição e lei aplicável
Estes Termos e Condições são regidos pela legislação vigente. Qualquer controvérsia decorrente de sua aplicação, interpretação, execução ou validade será submetida ao Foro da Comarca de São Paulo-SP, salvo as reclamações apresentadas por Pessoas Usuárias que se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poderão submeter tais reclamações ao foro de seu domicílio, conforme previsão do Código de Defesa do Consumidor.